| Projeto: |
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PL 245 25/05/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-245/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0245-2011 |
| Promovente: |
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Arselino Tatto |
| Ementa: |
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ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 14.621, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 (REF. A INSTALAÇÃO DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) EM TODOS OS ÔNIBUS E VANS UTILIZADOS COMO TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE DE SÃO PAULO.) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / DESFIBRILADOR / LEI 14.621/2007 / LOCALIZACAO / LOTACAO ( TRANSPORTE COLETIVO ) / ONIBUS / PRIMEIROS SOCORROS / SINALIZACAO / TRANSPORTE COLETIVO / VEICULOS PARA TRANSPORTE COLETIVO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1931-2011
ver documento Adm0883-2012
ver documento Econ1795-2012
ver documento Saudes0913-2016
ver documento Fin1190-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/05/2011 | Encaminhado em 27/05/2011 | | PESQUISA | Recebido em 27/05/2011 | Encaminhado em 08/06/2011 | | CCJ | Recebido em 09/06/2011 | Encaminhado em 21/12/2011 | | ADM | Recebido em 30/01/2012 | Encaminhado em 15/06/2012 | | ECON | Recebido em 18/06/2012 | Encaminhado em 29/11/2012 | | SAUDE | Recebido em 29/11/2012 | Encaminhado em 03/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2013 | Encaminhado em 15/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 03/04/2013 | | SAUDE | Recebido em 20/05/2013 | Encaminhado em 24/06/2014 | | SGP21 | Recebido em 24/06/2014 | Encaminhado em 14/11/2014 | | SGP12 | Recebido em 19/11/2014 | Encaminhado em 19/11/2014 | | SGP21 | Recebido em 19/11/2014 | Encaminhado em 06/02/2015 | | SGP12 | Recebido em 06/02/2015 | Encaminhado em 06/02/2015 | | SAUDE | Recebido em 06/02/2015 | Encaminhado em 15/06/2016 | | FIN | Recebido em 15/06/2016 | Encaminhado em 21/12/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 17/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | FIN | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 15/09/2017 | | SGP21 | Recebido em 15/09/2017 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 105/2017 de 23/03/2017 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 156/2017 de 03/04/2017 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 06/07/2017 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 235/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestações oferecidas pelos órgãos competentes a respeito do pl 245/11, de autoria do vereador arselino tatto, atraves do Documento Recebido nro. 418/2017
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| Encerramento: |
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14/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |